Juridiquê?
Olá, tudo bem com você? Pegue seu café e vamos desbravar a semana juntos? Toda sexta-feira no seu e-mail com as melhores notícias jurídicas ou não. Porque aqui prezamos pela liberdade. :_)
Primeiramente, falarei sobre mim. Quem sou eu? Como vim parar aqui? Bom, de fato, por muito tempo eu escolhi não aparecer. Digamos que eu sempre preferi trabalhar nos bastidores. Se minha vida pudesse ser comparada à uma peça de teatro, eu seria aquela pessoa que ajudava no cenário, na montagem do palco, no ajuste do som, na produção do texto e até no figurino, mas, quando se tratava de ir atuar e ser o centro das atenções, eu sempre recuava. Sempre.
Nada novo sob o sol. Uma pessoa um tanto quanto antissocial, reservada, e que nunca se preocupou em sair do casulo. Até agora.
Mas por quê? Porque o mundo está me pedindo por isso. E um dia, se ainda não o fez, ele também pedirá a você. E você não poderá recuar.
Bom, mas tirando toda a parte poética, vamos ao que interessa. Meu nome é Vanessa Carvalho Gomes, sou bacharel em Direito e tenho 27 anos. Nasci no Maranhão, mas aos 18 fui para São Paulo e lá vivi muitas vidas até então, também morei em Roraima por um tempo, mas logo estarei retornando à terra da garoa, minha eterna paixão.
Estou à espera da minha carteirinha da OAB para entrar com a cara e a coragem na advocacia autônoma, e mais cara e mais coragem ainda pois será na área criminal, matéria que gosto desde o primeiro dia que entrei na faculdade, e nunca me desapaixonei. Só por esse detalhe já dá pra perceber que também sou uma pessoa que preza muito pela fidelidade, sinceridade e verdade. Não costumo abandonar amores e gostos pelo meio do caminho. Pois isto também é o amor: não abandonar no meio do caminho.
Durante todo esse tempo em que estudava e fiz as provas da OAB fui ingênua por não aproveitar o digital para expor minhas ideias e meu conhecimento. Digo que fui ingênua porque, quer você queira ou não aceitar, quem não é visto não é lembrado. Só no começo de 2020 que criei um instagram jurídico e pouco aparecia também, outro erro, por achar que só tendo um bom celular e cenário instagramável é que eu poderia construir uma audiência.
“Não existe cenário perfeito, existe o cenário que você tem no momento” - foi o que uma amiga me falou dias atrás. Eu sei, não é fácil sair do casulo e encarar as adversidades do mundo. Não é fácil aceitar que o Instagram virou uma vitrine e se você não está nela, está um passinho atrás de outros profissionais. Mas quem falou que seria fácil?
Hoje estou com um novo instagram só voltado para o Direito Criminal e conteúdos relacionados (@vanessacar.valhogomes). Precisei aprender a valorizar e aceitar o mundo como ele é, não como eu quero que ele seja. Isso também é crescer.
DESTAQUES DA SEMANA
PRINCIPAIS NOTÍCIAS
Juiz manda contar em dobro pena cumprida em presídio lotado.
Essa foi a decisão do Juiz de Direito João Marcos Buch, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Joinville/SC. O Magistrado se baseou em precedente do STJ, onde o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, concedeu Habeas Corpus a um homem preso no Complexo Penitenciário de Bangu e que, por sua vez, também se baseou na CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Cada vez mais percebemos a importância das decisões dos Tribunais Superiores na defesa de direitos que, por muitas vezes, são negados nas instâncias menores.
Lei de Ambiente de Negócios é sancionada.
“Racionalização processual”. Isso mesmo, essa Lei visa garantir a ampliação da celeridade, ou seja, rapidez de citações e intimações, priorizando os meios eletrônicos para isso. Com a redação nova do artigo 246 do Código de Processo Civil vemos que a citação: "será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça".
As outras formas de citação (por correio, oficial de justiça, escrivão ou chefe da secretaria ou por edital) serão feitas caso não seja possível fazê-lo por meio eletrônico. A intenção é desburocratizar e agilizar o cumprimento da lei. Além disso, também foi alterado o processo de criação de empresas, a expedição de licenças e alvarás e a proteção a acionistas minoritários.
Veja na íntegra:
https://www.conjur.com.br/2021-ago-28/lei-ambiente-negocios-altera-cpc-desburocratizar-processos
Furto de copo de requeijão chega ao STF.
Você acha que o mundo seria o mesmo se não precisássemos seguir leis e regras? Imagina se não precisássemos passar por uma audiência com defesa e acusação diligentes pedindo pela imposição da pena mais justa. Imagina se não existisse um sistema onde provas e o princípio do contraditório e da ampla defesa fossem respeitados. A vida seria uma completa barbárie.
Mas às vezes a gente ainda se confunde com o tempo em que isso não existia. Esse caso chocou também por conta da fiança de 1.200,00 que foi arbitrada para que a mulher pudesse esperar pelo seu julgamento em liberdade. Evidentemente, pela sua situação de hipossuficiência, não conseguiu pagar e ficou presa até o desfecho do HC dado pelo Ministro Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes classificou o caso como "aberração jurídica" por movimentar toda a máquina do Estado. Por fim, o ministro aplicou o princípio da insignificância e absolveu a paciente.
Vide:
https://www.migalhas.com.br/quentes/350813/furto-de-copo-de-requeijao-chega-ao-stf
Nunca foi tão caro encher o tanque. Gasolina a 7 reais?
O grande vilão, além da pandemia, é a cotação do petróleo no mercado internacional. A estatal aumentou o preço do combustível nove vezes apenas esse ano. Para entender mais leia a notícia completa no link abaixo.
Veja: Gasolina nunca foi tão cara
Tem dificuldade para se comunicar?
Então vem comigo assistir a esse TED de apenas 11 minutos com Dez regras para conversar melhor, da Celeste Headler.
Link: Dez regras para conversar melhor
Dicas de filmes
Bravura Indômita (Netflix)
Quer um filme leve, divertido e com uma pitada de aventura? Pra assistir com toda a família no final de semana, agarrado com aquele balde de pipoca e coca (zero) gelada? então já pode dar o play porque esse é o filme certo. :)
Ele foi escrito e dirigido pelos irmãos Coen e conta a história de uma garota de 14 anos que teve o pai assassinado e contrata um pistoleiro alcóolatra para capturarem o assassino. Ela exige que deve ir junto e durante o trajeto muitas loucuras acontecem. Recomendo.
Verão de ‘84 (Amazon Prime)
Outro filme que me surpreendi e adorei. É um pouco mais pesado por retratar a história de um serial killer de crianças, mas tem toda uma aura detetivesca, onde adolescentes vão juntando pistas pra pegar o assassino. E esse assassino, pasmem, pode ser um policial nada suspeito, vizinho e muito querido na cidade por todos. Afinal, se eu aprendi algo nesse filme maravilhoso, é: “Todo serial killer é vizinho de alguém”.
Até a próxima sexta-feira.